Processo minerário

004.187/1948

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal (1083)

     Município(s) de SÃO GABRIEL/RS - 30m

   • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

     OF. N°49752/2024

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40459/2024

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o pedido de desmembramento de área (1084)

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14796/2023

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5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°50532/2022

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6. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 51

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