Processo minerário

810.543/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em 18/04/2028

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2. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 017/2017 - Vencimento em 26/05/2024

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°017/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 25/05/2020

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