Despacho · Relação nº 123/2024

Despacho

Relação Nº 123/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA

810.041/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA

810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA

810.432/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA

810.050/2021-JK MINERACAO LTDA.

810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

811.103/2021-BENO ZAFANELLI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA- Área reduzida de 10,75ha para 8,41ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N° 100041/2006 - Vencimento em 13/03/2028

810.217/2020-EXTRACAO DE PEDRAS LANDER LTDA- Registro de Licença N° 151/2020 - Vencimento em 20/01/2026

810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 06/03/2026

810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 127/2018 - Vencimento em 26/07/2028

810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 06/10/2027

810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 100034/2008 - Vencimento em 15/02/2029

810.543/2016-J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em 18/04/2028

811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 272/2012 - Vencimento em 10/03/2025

810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 - Vencimento em 06/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS-OF. N°16564/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16130/2024

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.089/2002-FLOR DA SERRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1118/2015

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA

810.792/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.725/2023-GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°17027/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15628/2024

810.188/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°15632/2024

810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15656/2024

811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°15823/2024

810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16035/2024

810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16054/2024

810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°16146/2024

810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16492/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.204/2024-AGREGA MINERADORA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°39559/2023

810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024

810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°16655/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.191/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°16514/2024

810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°17029/2024

810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°16835/2024

810.205/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°16836/2024

810.206/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°17081/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino