Processo minerário
810.545/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2023 e 02/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
JBC LTDA- Registro de Licença N° 698/2024 - Vencimento em 20/05/2031
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- Seção 1
Relação nº 377/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Jbc Ltda- CNPJ 52.177.969/0001-36- Registro de Licença N° 698/2024- Vencimento da Licença: 30/06/2026
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- Seção 1
Relação nº 230/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 698/2024 - Vencimento 30/06/2026
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- Seção 1
Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°12866/2024
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- Seção 1
Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°16121/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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