Processo minerário

810.545/2021

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2023 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/11/2024 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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