Processo minerário
810.551/2026
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2026 e 28/09/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41869/2026
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