Processo minerário
810.801/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2020 e 24/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42513/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 279/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
JEANCARLO BERTOLO - PLG N°178/2020 - Prazo 5 anos
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