Processo minerário
810.695/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2016 e 24/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°1820/2024
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- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)
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- Seção 1
Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°836/2022
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- Seção 1
Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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