Processo minerário

810.564/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 94/2017 - Vencimento em 16/12/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51381/2025

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 094/2017 - Vencimento em 16/12/2025

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°094/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 16/12/2021

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