Processo minerário

810.565/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 600/2024 - Vencimento em 12/09/2027

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 600/2024 - Vencimento 12/07/2026

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24399/2024

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40611/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40613/2023

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