Processo minerário
810.581/2005
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018
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Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 520/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024
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