Processo minerário

810.581/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 103084/2006 - Vencimento em 05/09/2028

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37622/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37623/2024

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3. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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4. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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5. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3084/2006 - Vencimento em 29/08/2020

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6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 82

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