Processo minerário
810.293/2003
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011
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Alvará n°2827/2010 - Cessionario:890.782/2011-LINA MARIA MI- — página do DOU de 03/11/2011
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Página do DOU de 23/03/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014
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Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 28/08/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018
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Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019
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Página do DOU de 04/09/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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