Processo minerário

810.603/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 259/2007 - Vencimento em 22/10/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44534/2024

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 100259/2007 - Vencimento em 22/09/2024

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3. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:259/2006 - Vencimento em 22/08/2020

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.229/2015 - R$ 435,04

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5. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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