Processo minerário

810.539/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 01/06/2026

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32289/2022

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:G.r. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60- Registro de Licença N° 208/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2022

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27000/2021

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6. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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