Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 17/2021

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 17/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.479/2000-REFRIGERANTES XUK LTDA-OF. N°4347/2021

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°4214/2021

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°4131/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°4214/2021

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°4138/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4134/2021

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4133/2021

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4130/2021

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4129/2021

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4127/2021

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4126/2021

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°4125/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.311/2017-JESUS MELQUIADES LOPES DA FONSECA ME- Registro de Licença N° 080/2019 - Vencimento em 25/03/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-BASALTO e ARGILA - Registro de Licença N° 2871/2005, DOU de 09/05/2005

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.695/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 15/04/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2021, p. 77