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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.601/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2016 e 13/05/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em 09/04/2029

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°17048/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em 07/04/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

      ARGILA, AREIA E BASALTO - Registro de Licença N° 218/2016, DOU de 02/12/2016

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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