Processo minerário
810.002/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 11/09/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°581/2023
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- Seção 1
Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1/2017 - R$ 310,51
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°366/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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