Processo minerário
811.193/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Decisão no recurso — página do DOU de 10/04/2012
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Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1
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Portaria de Lavra — página do DOU de 07/10/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
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Página do DOU de 20/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016
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Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1
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