Processo minerário
810.534/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2013 e 02/12/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°360/2016
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- Seção 1
Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 189/16
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- Seção 1
Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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