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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 42/2026

Seção
1
Data
Edição
42
Página
103
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Seu processo

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 957 Despacho Relação nº 42/2026

    810.604/2017 MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

    OF. N°35888/2025

55 processos · 13 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 723

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 957

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 810.635/2023

    SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°45568/2025-60 dias

  • 810.468/2021

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°45804/2025-60 dias

  • 810.058/2017

    ECOMIN ENGENHARIA LTDA

    OF. N°45511/2025-60 dias

  • 810.815/2016

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°45998/2025-60 dias

  • 810.783/2016

    SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

    OF. N°15327/2024-60 dias

  • 810.048/2014

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°45845/2025-60 dias

  • 811.181/2013

    SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°33440/2025-60 dias

  • 810.506/2018

    AGREGA MINERADORA LTDA

    OF. N°36094/2025-180 dias

  • 810.101/2015

    JOSE LUIZ DE FRAGA

    OF. N°27418/2024-180 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 810.617/2020

    SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

    OF. N°10296/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 810.015/2026

    MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

    OF. N°9932/2026

  • 810.007/2026

    MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO

    OF. N°10028/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9219/2026

810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9217/2026

810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9216/2026

810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9213/2026

810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9210/2026

810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9208/2026

810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9205/2026

810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2026

810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9192/2026

810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9176/2026

810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9171/2026

810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9162/2026

810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9158/2026

810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9154/2026

810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9142/2026

810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9137/2026

810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9131/2026

810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9129/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10442/2026

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10443/2026

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025-60 dias

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025-60 dias

810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025-60 dias

810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias

810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024-60 dias

810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025-60 dias

810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025-180 dias

810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025

811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46222/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°10681/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.028/2025

Titular: MINERADORA TUPY LTDA

Ofício nº: 10447/2026

Processo nº: 811.028/2025

Titular: MINERADORA TUPY LTDA

Ofício nº: 10448/2026

Processo nº: 810.087/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 10464/2026

Processo nº: 810.087/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 10465/2026

Processo nº: 810.408/2023

Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA

Ofício nº: 10451/2026

Processo nº: 810.054/2026

Titular: FLE ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 10457/2026

Processo nº: 810.085/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 10459/2026

Processo nº: 810.086/2026

Titular: IVANIR VASSALI LTDA

Ofício nº: 10460/2026

Processo nº: 810.055/2026

Titular: DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Ofício nº: 10469/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024

810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024

810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024

810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024

810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024

810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024

810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024

810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°519/2024

810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°10296/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026

810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 103

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