Processo minerário

810.609/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RAFAEL VILLANI- Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 17/08/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43455/2026

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 138/2022 - Vencimento em 23/08/2026

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