Processo minerário

811.081/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 20/08/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43454/2026

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 102/2017 - Vencimento em 30/08/2026

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°102/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 27/09/2021

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