Despacho · Relação nº 365/2025

Despacho

Relação nº 365/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Tapes/RS

810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Granito-Guaíba/RS

810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Santa Maria/RS

810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-Basalto-Santa Cruz do Sul/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-OF. N°50237/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.880/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.881/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.882/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 49,52ha para 25,89ha-Basalto-Itaara/RS

810.524/2022-RAFAEL B. APOLO- Área de 386,60 para 49,42ha-Areia-Sapiranga/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.813/2017-MINERADORA ABAETÉS LTDA-ALVARÁ N°4794/2018

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- AI N°914/2025

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.172/2018-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°3485/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA -Alvará N°5686/2025

810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA -Alvará N°6580/16/08/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.049/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME

810.087/2013-MINERADORA RBM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°50922/2025

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51134/2025

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51654/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA- Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 08/11/2029

810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 - Vencimento em 22/06/2027

810.013/2021-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 04/08/2030

810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 26/11/2029

810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 94/2017 - Vencimento em 16/12/2030

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/12/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA-OF. N°51381/2025

810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA-OF. N°51384/2025

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°51558/2025

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°51560/2025

811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL-OF. N°51563/2025

811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°51579/2025

810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°51066/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51068/2025

810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51114/2025

811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°51198/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51070/2025

810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51115/2025

811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°51199/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.507/2025

Titular: MARCUS ROBERTO SEIBERT

Ofício nº: 50911/2025

Processo nº: 810.601/2025

Titular: MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA

Ofício nº: 51387/2025

Processo nº: 810.047/2022

Titular: MINERAÇÃO ATM LTDA

Ofício nº: 51388/2025

Processo nº: 810.940/2025

Titular: INDIARA MACHADO MONTEIRO

Ofício nº: 51567/2025

Processo nº: 810.940/2025

Titular: INDIARA MACHADO MONTEIRO

Ofício nº: 51570/2025

Processo nº: 810.501/2025

Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA

Ofício nº: 51572/2025

Processo nº: 810.501/2025

Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA

Ofício nº: 51573/2025

Processo nº: 810.951/2025

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 51577/2025

Processo nº: 810.951/2025

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 51578/2025

Processo nº: 810.489/2022

Titular: EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

Ofício nº: 51348/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.917/2025-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°50558/2025

810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°50971/2025

810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°50972/2025

810.944/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51476/2025

810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51485/2025

810.946/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51598/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino