Processo minerário

810.889/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8324/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2579/2003 - Vencimento em 14/01/2031

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5514/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5515/2026

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3. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2579/2003 - Vencimento em 14/03/2026

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4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°2579/2003-Retificação do Registro de Licença, Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme o descrito no despacho.

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5. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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