Processo minerário

810.630/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2020 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 28/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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