Processo minerário

810.630/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34935/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°34935/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 28/06/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 07/08/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)