Processo minerário

810.658/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Israel João Zandoná- CNPJ ***.188.780-**- PLG n°123/2023

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 123/2023 de 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, QUARTZO - Município(s) de SÃO MARTINHO DA SERRA/RS

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 152/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2112)

     OF. N°47127/2022

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