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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.662/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2024 e 13/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°52042/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°45111/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°5106/2024

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