Processo minerário

810.669/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2021 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 27/09/2021

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2. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 25/01/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2022

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/09/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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