Processo minerário

810.669/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°515/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35213/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     515/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 27/09/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)