Processo minerário

811.146/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45881/2026

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2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30239/2026

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3. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°51198/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51199/2025

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 390/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     518/2022

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