Processo minerário

810.671/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 121 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Ss Construções Ltda- CPF ou CNPJ 45.786.636/0001-49- Alvará n°9192/2022

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4. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4957/2025

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5. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9192/2022

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