Processo minerário

810.684/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cristiano Teixeira Severo- CPF ou CNPJ 901.401.250-00- Alvará n°8174/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35887/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8174/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)