Processo minerário
870.612/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 30/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)
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- Seção 1
Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 724,48ha para 49,23ha-Areia-Aramari/BA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°310/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 100
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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