Processo minerário

870.758/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 49438/2025/COROUT-BA/ANM

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Luiz Eduardo Fernandez Leiro Ltda- CPF ou CNPJ 47.925.645/0001- 07- Alvará n°8249/2017

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3. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°309/2020

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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5. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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6. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 85

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7. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 100

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8. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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