Processo minerário

870.956/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6692/2022

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 719,36ha para 442,68ha-Sienito-Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana/BA

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4. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°429/2020

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5. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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