Processo minerário

860.925/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2386/2025

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.79/2023 - R$ 5.070,93

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5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 555/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

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7. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

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8. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

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9. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 43

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10. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 123

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