Processo minerário

811.279/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

     Prazo 30 dias FLAVIO V. SCHMITZ ME- NOT Nº156/2019/SEFAM - RS/GER - RS

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°531/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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5. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°277/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 06/04/2019

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