Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 110/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 69
Seu processo
-
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658 Despacho Relação nº 110/2019
810.687/2002MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- NOT Nº528/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
26 processos · 7 decisões
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
- 810.687/2002
MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- NOT Nº528/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.440/2012
POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- NOT Nº526/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 811.706/2012
JOÃO EVANDRO DE SOUZA- NOT Nº556/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.431/2013
LUIZ NEVES ME- NOT Nº532/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.513/2015
JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME- NOT Nº542/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.237/1993
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
OF. N°555/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.985/2011
OSMAR SARMENTO LIMA
OF. N°557/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 810.437/1998
UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME
OF. N°338 e 339/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.180/1982
PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 04/06/2024
- 810.441/1984
IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 - Vencimento em 04/06/2024
- 810.040/1992
BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP- Registro de Licença N° 1150/1995 - Vencimento em 16/12/2022
- 810.849/2009
EDYR MILITINO RUI ME- Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 12/05/2024
- 811.263/2012
WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 93/2013 - Vencimento em 15/08/2023
- 811.021/2014
EXTRAÇÃO DE BASALTO ZANRAP LTDA ME- Registro de Licença N° 141/2015 - Vencimento em 04/06/2024
- 811.158/2014
TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME- Registro de Licença N° 120/2015 - Vencimento em 29/05/2023
- 811.166/2014
EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Registro de Licença N° 021/2015 - Vencimento em 04/06/2024
- 810.505/2015
MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 080/2017 - Vencimento em 26/03/2024
- 810.529/2015
DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 197/2016 - Vencimento em 24/01/2023
- 811.099/2015
AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 303/2015 - Vencimento em 05/07/2024
- 811.754/2015
MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2016 - Vencimento em 08/02/2023
- 810.231/2016
TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 048/2017 - Vencimento em 03/06/2023
- 810.284/2018
JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 18/05/2022
- 810.392/2018
OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 080/2018 - Vencimento em 19/03/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.723/2011
MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença
Código ANM 1178
- 810.505/2015
MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI-810505/2015
- 810.529/2015
DUDU CONSTRUÇÕES LTDA-810529/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 810.985/2011
OSMAR SARMENTO LIMA
OF. N°558/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 811.279/2011
FLAVIO V. SCHMITZ ME
OF. N°531/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.842/2015
JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME
OF. N°547/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 811.099/2015
AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA
OF. N°553/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.284/2018
JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO
OF. N°552/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
RONALDO MOSSMANN Gerente
Despacho
Relação nº 110/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- NOT Nº528/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- NOT Nº526/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.706/2012-JOÃO EVANDRO DE SOUZA- NOT Nº556/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.431/2013-LUIZ NEVES ME- NOT Nº532/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME- NOT Nº542/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°555/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-OF. N°557/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°338 e 339/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 04/06/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N° 407/1985 - Vencimento em 04/06/2024
810.040/1992-BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP- Registro de Licença N° 1150/1995 - Vencimento em 16/12/2022
810.849/2009-EDYR MILITINO RUI ME- Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 12/05/2024
811.263/2012-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 93/2013 - Vencimento em 15/08/2023
811.021/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO ZANRAP LTDA ME- Registro de Licença N° 141/2015 - Vencimento em 04/06/2024
811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME- Registro de Licença N° 120/2015 - Vencimento em 29/05/2023
811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME- Registro de Licença N° 021/2015 - Vencimento em 04/06/2024
810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 080/2017 - Vencimento em 26/03/2024
810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 197/2016 - Vencimento em 24/01/2023
811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 303/2015 - Vencimento em 05/07/2024
811.754/2015-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2016 - Vencimento em 08/02/2023
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 048/2017 - Vencimento em 03/06/2023
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO- Registro de Licença N° 110/2018 - Vencimento em 18/05/2022
810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 080/2018 - Vencimento em 19/03/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI-810505/2015
810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA-810529/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-OF. N°558/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME-OF. N°531/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME-OF. N°547/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°553/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°552/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
- 810.687/2002
- 810.440/2012
- 811.706/2012
- 810.431/2013
- 810.513/2015
- 810.237/1993
- 810.985/2011
- 810.437/1998
- 810.180/1982
- 810.441/1984
- 810.040/1992
- 810.849/2009
- 811.263/2012
- 811.021/2014
- 811.158/2014
- 811.166/2014
- 810.505/2015
- 810.529/2015
- 811.099/2015
- 811.754/2015
ver todos os 26 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2019, p. 69