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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.697/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 29/12/2021. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Superintendência de Arrecadação.

  1. Seção 1

    Relação nº 612/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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