Processo minerário
810.788/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 24/02/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 35/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.3/2022 - R$ 73,80
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110
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Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1
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Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97
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