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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.698/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2018 e 04/07/2022. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Superintendência de Arrecadação e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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