Processo minerário

810.610/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48052.810033/2021-14-Rk Transportes e Terraplanagem Eireli

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.5/2022 - R$ 45,72

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3. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3434/2021

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7. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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8. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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