Processo minerário
810.644/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/11/2020 e 18/08/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Superintendência de Arrecadação e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°4878/2020
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- Seção 1
Relação nº 375/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
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- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2388/0
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2539/21
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- Seção 1
Alvará nº 4.878, de 19 de NOVEMBRO de 2020
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