Processo minerário
810.701/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2023 e 17/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 272/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°39681/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72
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Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1
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Relação nº 157/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 34514/2023/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°579/2023
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- Seção 1
Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°579/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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