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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.888/2022

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2023 e 25/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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  2. Seção 1

    Relação nº 147/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 41583/2024/DIGTM/ANM

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  3. Seção 1

    Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 157/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 34179/2023/DIGTM/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°17071/2023

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  6. Seção 1

    Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°6409/2023

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