Processo minerário

810.918/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

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2. 02/10/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/10/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 34127/2023/DIGTM/ANM

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°12946/2023

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5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°10167/2023

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