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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.723/2025

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/10/2025 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°59872/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°46709/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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  3. Seção 1

    Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°41276/2026

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°29380/2026

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  5. Seção 1

    Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°41201/2025

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