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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.170/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2026 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°40568/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°28401/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°28401/2026

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