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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.727/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2020 e 16/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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  2. Seção 1

    Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°35082/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°34912/2024

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°34913/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 998,96ha para 78,80ha-ARGILA-Minas do Leão/RS

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  5. Seção 1

    Despachos

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