DESPACHO · Relação nº 79/2022

DESPACHO

Relação nº 79/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.123/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS

810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.943/2016-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Área de 724,6ha para 49,98ha-AREIA-Santa Maria/RS

810.727/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 998,96ha para 78,80ha-ARGILA-Minas do Leão/RS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.514/2015-RAFAEL SACHETE DA SILVA - AI N°694/2022

811.332/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°276/2022

811.331/2014-RAFAEL B. APOLO - AI N°275/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.382/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO- Cessionário:Marcus Vinicius Ferro Feijó Fi- CPF ou CNPJ 02.267.772/0001-10- Alvará n°10508/2021

811.170/2021-DANIEL LEOPOLDO KAMPFF- Cessionário:Sinosexpress Transportes Ltda.- CPF ou CNPJ 06.789.886/0001-80- Alvará n°10508/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.810239/2022-25-Pedreira Bartz Ltda- CPF ou CNPJ 45.702.258/0001-78

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.242/2014-FELIPE BRIDI-OF. N°23728/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- AI N°678/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.278/2019-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°22655/2022

810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA-OF. N°22675/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Cessionário:Industria Cerâmica Encantado Ltda- CNPJ 36.507.535/0001-09- Registro de Licença N° 300/2018- Vencimento da Licença: 11/07/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA

810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA

810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA

810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA

810.533/2013-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.222/2022-PETER ROE BUENO NUNES-OF. N°23091/2022

811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°23105/2022

811.133/2021-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA-OF. N°23796/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino