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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.735/1968

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2020 e 22/01/2026. Órgãos: Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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