Processo minerário

810.737/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13717/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 08/11/2028

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2. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PEDREIRA PORTAL LTDA-Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 04/06/2024

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